Política de Privacidade

Mariana De Luccia Psicóloga – www.marianadeluccia.com.br

Última atualização: 24 de setembro de 2025

A privacidade e a proteção dos dados pessoais dos visitantes, pacientes e usuários são prioridades do marianadeluccia.com.br. Este documento explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e com a Resolução CFP nº 9, de 18 de julho de 2024, que regulamenta o exercício da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs).

1. Informações coletadas

  • Dados de navegação: endereço IP, cookies, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas e tempo de visita.
  • Dados fornecidos voluntariamente: nome, e-mail, telefone, mensagens enviadas via formulários de contato.
  • Dados para serviços psicológicos online: informações pessoais e sensíveis fornecidas em contexto de teleconsulta psicológica, cadastro, agendamento e acompanhamento clínico.

2. Finalidade da coleta de dados

  • Atendimento psicológico online (teleconsulta): permitir a realização de consultas mediadas por TDICs de forma ética, segura e confidencial.
  • Contato e suporte: responder dúvidas, solicitações e contatos realizados pelo site.
  • Agendamento: organizar e gerenciar marcações de sessões online.
  • Comunicação educativa: envio de conteúdos, artigos e materiais de psicologia e saúde mental.
  • Cumprimento de obrigações legais e regulamentares: garantir conformidade com o Conselho Federal de Psicologia e a legislação vigente.

3. Base legal para tratamento

  • Consentimento expresso do usuário (art. 7º, I – LGPD).
  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao atendimento psicológico (art. 7º, V – LGPD).
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II – LGPD).
  • Proteção da saúde (art. 11, II, “f” – LGPD).

4. Teleconsulta e conformidade com a Resolução CFP nº 9/2024

O atendimento psicológico realizado por meio de tecnologias digitais segue estritamente as diretrizes do Conselho Federal de Psicologia (CFP):

  1. Sigilo profissional garantido: todas as informações compartilhadas durante as sessões são confidenciais e protegidas.
  2. Ambiente seguro: utilizamos plataformas seguras e criptografadas para realização de teleconsultas, conforme as exigências da Resolução CFP nº 9/2024.
  3. Consentimento informado: antes do início das atividades online, o paciente receberá informações claras sobre riscos, benefícios, limitações e formas de registro das consultas, manifestando seu consentimento livre e esclarecido.
  4. Proibição de gravação sem autorização: gravações de sessões só podem ocorrer mediante autorização expressa do paciente.
  5. Registro e guarda de informações: anotações e prontuários psicológicos são mantidos em meio seguro, digital ou físico, com proteção contra acessos não autorizados, respeitando os prazos legais e éticos para arquivamento.
  6. Atendimento apenas por profissionais registrados: os atendimentos online são realizados por psicóloga(o) regularmente inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia (CRP).

5. Compartilhamento de dados

  • Não comercializamos nem compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais.
  • O compartilhamento pode ocorrer somente em casos de suporte técnico essencial (hospedagem, plataformas de videoconferência seguras), sempre sob cláusulas de confidencialidade.
  • Poderá haver fornecimento de informações às autoridades públicas em cumprimento a obrigação legal ou judicial.

6. Armazenamento e segurança

  • Dados pessoais e sensíveis relacionados a atendimentos psicológicos são armazenados em ambiente seguro, com controles de acesso restrito e criptografia.
  • O período de guarda respeita a legislação aplicável e as normas do CFP.
  • Quando atingido o prazo necessário, os dados são eliminados de forma segura.

7. Cookies e tecnologias de rastreamento

O site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. O visitante pode aceitar, recusar ou gerenciar preferências no banner exibido em sua primeira visita ou nas configurações do navegador.

8. Direitos do titular de dados (LGPD)

Você pode solicitar a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento.
  • Acesso, correção ou atualização de dados.
  • Exclusão ou anonimização de informações pessoais, quando aplicável.
  • Revogação do consentimento.
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.

📩 Para exercer seus direitos, entre em contato: contato@marianadeluccia.com.br

9. Responsável pelo tratamento de dados (DPO)

Nome: Mariana de Luccia Rivaben
E-mail: contato@marianadeluccia.com.br

10. Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias ou técnicas. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre a utilização de dados no âmbito do atendimento psicológico online, entre em contato:

📩 contato@marianadeluccia.com.br